Aviso legal

Última atualização: 2026-06-13

1. Titular do site

Em cumprimento da regulamentação aplicável ao comércio eletrónico e à sociedade da informação (incluindo a Lei espanhola 34/2002, LSSI-CE), o titular deste site (https://reflexrivals.com) e da aplicação móvel REFLEX RIVALS, operando sob o nome comercial Bierzo Labs, é:

• Titular: Manuel Losada Rodríguez (programador independente, nome comercial Bierzo Labs)
• Email de contacto: manuel.losro@gmail.com

2. Objeto

Este site é informativo: apresenta a aplicação móvel REFLEX RIVALS, as suas funcionalidades, capturas de ecrã e perguntas frequentes. O acesso ao site confere-te o estatuto de utilizador e implica a aceitação das condições estabelecidas neste aviso legal.

3. Propriedade intelectual e industrial

O nome REFLEX RIVALS, o nome comercial Bierzo Labs, o logótipo, a arte dos modos de jogo, os textos e o design deste site são propriedade do titular do site ou utilizados sob licença. É proibida a reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa, exceto para uso pessoal e privado.

Google Play e o logótipo Google Play são marcas comerciais da Google LLC. Apple, o logótipo Apple e App Store são marcas comerciais da Apple Inc.

4. Responsabilidade

O titular não é responsável pelo uso indevido dos conteúdos deste site nem por danos decorrentes de circunstâncias técnicas alheias ao seu controlo. O titular reserva-se o direito de modificar o conteúdo do site sem aviso prévio. Este site pode conter ligações para sites de terceiros (Google, Apple, lojas de aplicações); o titular não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo.

5. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de privacidade. A utilização de cookies está descrita na Política de cookies.

6. Lei aplicável

Estas condições regem-se pela lei espanhola. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes nos termos da regulamentação de consumo aplicável.